O que será votado na Câmara Municipal de Brusque

A sessão legislativa dessa terça-feira (11) da Câmara Municipal de Brusque contará com a presença do gerente da Caixa Econômica Federal de Brusque, Olmir José Schoeler, e de um representante da superintendência regional do banco. O convite foi feito pela Câmara, atendendo requerimento do vereador Edson Rubem Müller (PP) para que os representantes da Caixa façam uma prestação de contas, levando em consideração que o banco é o órgão que repassa recursos federais através de programas sociais, além de repassar os recursos do PAC e Programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, entre proposições de autoria dos vereadores, Serão analisados cinco projetos que denominam vias públicas (nº 46, 47, 48, 49, 50/2013) e um que denomina a Praça Matheus S.M.Borges (43/2013).
Em segunda discussão e votação estará o pojeto de lei nº 30/2013, de origem legislativa, que dispõe sobre a destinação final da gordura ou óleo vegetal utilizados na fritura e/ou preparo de alimentos por bares, buffets, cozinhas industriais, restaurantes, condomínios e congêneres, existentes no município.

Em discussão e votação o projeto de lei complementar nº 19/2012, de origem legislativa, que dá nova redação aos artigos 57,58 e 59 da lei complementar nº 139/2008 - Código de Posturas Sustentáveis do Município.

Em discussão e votação o projeto de lei nº25/2013, de origem legislativa, que dá nova redação ao art.1º da lei nº 2.905/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município.

Em discussão e votação o projeto de lei nº 34/2013, de origem legislativa, que veda a comercialização de lanche acompanhado de brinde ou brinquedo.

Em discussão e votação o projeto de lei nº 53/2013, de origem executiva, que autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades II e tomar empréstimo junto à Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (Badesc).

Em discussão e votação o projeto de lei nº 54/2013, de origem executiva, que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

A Rádio Cidade transmite a sessão ao vivo, a partir das 18h, com interrupção às 19h para a Voz do Brasil, e retorno às 20h, através do AM 850 do rádio ou pela internet, no link NO AR, no alto da página.